Termos de serviço

Termos de Uso

VISÃO GERAL

Bem-vindo à [INSERIR NOME DA LOJA]! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à [INSERIR NOME DA LOJA]. A [INSERIR NOME DA LOJA] opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de oferecer a você, cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A [INSERIR NOME DA LOJA] utiliza a plataforma Shopify, que viabiliza a prestação dos Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com as políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Uso" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia estes Termos de Uso com atenção, pois eles contêm informações importantes sobre seus direitos legais e abrangem temas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar nossos Serviços, você concorda em se vincular a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade [INSERIR LINK]. Caso não concorde com estes Termos de Uso ou com a Política de Privacidade, você não deve utilizar ou acessar nossos Serviços.

SEÇÃO 1 — ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos de Uso, você declara ter pelo menos 18 anos de idade, ou que possui plena capacidade civil, e que autorizou o uso dos Serviços por eventuais dependentes menores em dispositivos sob sua propriedade ou gestão, sob sua responsabilidade.

Para utilizar os Serviços, incluindo acessar ou navegar em nossas lojas online ou adquirir qualquer produto ou serviço, poderemos solicitar determinadas informações, como seu e-mail e dados de cobrança, pagamento e entrega. Você declara e garante que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecê-las.

Você é o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas nela. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta a terceiros.

SEÇÃO 2 — NOSSOS PRODUTOS

Empenhamo-nos em apresentar uma representação fiel dos nossos produtos e serviços nas lojas online. No entanto, as cores ou a aparência dos produtos podem diferir do que é exibido na sua tela, em razão do tipo de dispositivo utilizado e de suas configurações.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades oferecidas a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SEÇÃO 3 — PEDIDOS

Ao realizar um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A [INSERIR NOME DA LOJA] reserva-se o direito de aceitar ou recusar seu pedido, a seu critério. Seu pedido só é considerado aceito após a confirmação por parte da [INSERIR NOME DA LOJA]. Devemos receber e processar seu pagamento antes do aceite. Revise seu pedido com atenção antes de finalizá-lo. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo por meio do e-mail, endereço de cobrança e/ou telefone informados no momento da compra.

Suas compras estão sujeitas a troca ou devolução exclusivamente nos termos da nossa Política de Trocas e Devoluções [INSERIR LINK] e do Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 4 — PREÇOS E COBRANÇA

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será aquele vigente no momento da realização do pedido e constará no e-mail de confirmação. Salvo disposição expressa em contrário, os preços exibidos não incluem tributos, frete e demais encargos aplicáveis.

Os preços exibidos nas lojas online podem diferir dos praticados em lojas físicas ou em lojas de terceiros. Poderemos, periodicamente, oferecer promoções regidas por termos e condições próprios. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.

Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas, e em mantê-las atualizadas para que possamos concluir suas transações e contatá-lo quando necessário. Você declara e garante que (i) as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras, corretas e completas; (ii) está devidamente autorizado a utilizar o meio de pagamento informado; e (iii) pagará os valores devidos pelos preços exibidos, incluindo frete e tributos aplicáveis.

SEÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA

Os prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme fatores externos, como a atuação das transportadoras ou eventos fora do nosso controle. As condições de envio estão detalhadas em nossa Política de Entrega [INSERIR LINK]. Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, respondemos pela entrega do produto no prazo informado; em caso de descumprimento, você poderá optar pelo cumprimento da oferta, por produto equivalente ou pela rescisão com restituição dos valores pagos.

SEÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossos Serviços, incluindo, sem limitação, todas as marcas, textos, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos, áudios e a seleção e disposição desses elementos, são de propriedade da [INSERIR NOME DA LOJA], de suas afiliadas ou licenciantes, e são protegidos pelas leis brasileiras e estrangeiras de propriedade intelectual.

Estes Termos permitem o uso dos Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito. O uso não autorizado pode constituir violação das leis de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados à [INSERIR NOME DA LOJA].

Os nomes, logotipos, designs e slogans da [INSERIR NOME DA LOJA] são marcas da [INSERIR NOME DA LOJA] ou de suas afiliadas e licenciantes. Você não pode utilizá-los sem autorização prévia por escrito. O nome, o logotipo e as marcas da Shopify são de titularidade da Shopify. As demais marcas exibidas nos Serviços pertencem aos seus respectivos titulares.

SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS

Você pode receber acesso a ferramentas de terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitoramos nem controlamos. Tais ferramentas são fornecidas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer natureza. O uso dessas ferramentas é de sua inteira responsabilidade, e recomendamos que você se familiarize com os termos do respectivo fornecedor terceiro. Novos recursos eventualmente oferecidos no futuro também estarão sujeitos a estes Termos.

SEÇÃO 8 — LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e links para sites operados por terceiros. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses materiais. Ao acessar sites de terceiros, você o faz por sua conta e risco. Recomendamos a leitura das políticas e práticas desses terceiros antes de realizar qualquer transação. Reclamações ou dúvidas relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas diretamente a eles.

SEÇÃO 9 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A [INSERIR NOME DA LOJA] utiliza a plataforma Shopify, que viabiliza a prestação dos Serviços. No entanto, todas as vendas e compras realizadas em nossa Loja são feitas diretamente com a [INSERIR NOME DA LOJA]. Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas entre você e a [INSERIR NOME DA LOJA], incluindo qualquer lesão, dano ou perda decorrente dos produtos e serviços adquiridos. Você libera expressamente a Shopify e suas afiliadas de quaisquer reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados às suas compras e transações com a [INSERIR NOME DA LOJA].

SEÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todos os dados pessoais que coletamos por meio dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, disponível aqui [INSERIR LINK], e determinados dados podem estar sujeitos à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, você reconhece ter lido essas políticas.

Por serem os Serviços hospedados pela Shopify, esta coleta e trata dados pessoais sobre seu acesso e uso dos Serviços a fim de fornecê-los e aprimorá-los. As informações que você envia podem ser transmitidas e compartilhadas com a Shopify e com terceiros que podem estar localizados em outros países. Consulte nossa Política de Privacidade [INSERIR LINK] para mais detalhes.

SEÇÃO 11 — FEEDBACK

Caso você envie, publique ou transmita quaisquer ideias, sugestões, feedbacks, avaliações ou outros conteúdos (em conjunto, "Feedback"), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, inclusive comercial.

Você declara e garante que: (i) detém ou possui todos os direitos necessários sobre o Feedback; (ii) divulgou qualquer remuneração ou incentivo recebido em conexão com o envio; e (iii) o Feedback estará em conformidade com estes Termos. Não temos obrigação de manter o Feedback em sigilo, de remunerá-lo ou de respondê-lo.

Podemos, sem obrigação, monitorar, editar ou remover Feedback que, a nosso critério, seja ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros ou estes Termos. Você concorda que seu Feedback não violará direitos de terceiros nem conterá conteúdo ilícito, abusivo ou malware. Você é o único responsável pelo Feedback que enviar e por sua exatidão.

SEÇÃO 12 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, podem existir nos Serviços informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativas a descrições de produtos, preços, promoções, frete, prazos e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos quando alguma informação estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive após o envio do pedido, observada a legislação consumerista.

SEÇÃO 13 — USOS PROIBIDOS

Você pode acessar e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Você não pode acessar ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilícita ou maliciosa; (b) para violar regulamentos, regras ou leis aplicáveis; (c) para infringir direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros; (d) para assediar, abusar, ofender, difamar, intimidar ou prejudicar nossos colaboradores ou qualquer pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar materiais que não estejam em conformidade com estes Termos; (g) para transmitir publicidade não solicitada, como "spam" ou "correntes"; (h) para se passar por outra pessoa ou entidade; ou (i) para praticar qualquer conduta que restrinja o uso dos Serviços por terceiros ou que possa prejudicar a [INSERIR NOME DA LOJA], a Shopify ou os usuários.

Além disso, você concorda em não: (a) transmitir vírus ou código malicioso; (b) reproduzir, copiar, extrair, vender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) coletar ou rastrear dados pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing ou pharming; (e) utilizar robôs, spiders, ferramentas de scraping, ferramentas de IA (como IA agêntica) ou meios automatizados para acessar os Serviços; ou (f) interferir, contornar ou burlar os recursos de segurança ou de autorização que empregamos. Reservamo-nos o direito de suspender, desabilitar ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso entendamos que você violou qualquer parte destes Termos.

SEÇÃO 14 — AGENTES

14.1 Esta seção ("Termos para Agentes") aplica-se caso você utilize, permita, habilite ou cause a implantação de um Agente para acessar, usar ou interagir com qualquer Serviço. "Agente" significa qualquer software ou serviço que execute ações autônomas ou semiautônomas em nome de, ou sob instrução de, qualquer pessoa ou entidade, e que possa ser executado sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente poderá acessar, usar ou interagir com os Serviços a menos que, a todo momento, identifique-se e opere em estrita conformidade com os requisitos da seção 14.4. Além disso, nenhum Agente poderá acessar os Serviços caso tenhamos solicitado que ele se abstenha de fazê-lo.

14.3 Podemos limitar, inclusive por meios técnicos, se e como qualquer Agente acessa, usa e interage com os Serviços.

14.4 Os Agentes devem: (i) em todas as requisições HTTP/HTTPS, identificar que a requisição provém de um Agente e divulgar seu nome, incluindo na string do user agent o seguinte: "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar ou dissimular que o acesso provém de um Agente, inclusive imitando comportamento humano ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir o uso por computador do uso por humanos; (iii) responder com veracidade a qualquer pergunta destinada a determinar se a interação provém de um humano ou de um computador; e (iv) não contornar qualquer medida destinada a bloquear, limitar ou controlar o acesso de Agentes aos Serviços.

SEÇÃO 15 — RESCISÃO

Podemos rescindir este contrato ou seu acesso aos Serviços (ou qualquer parte deles), a nosso critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo você responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão.

As seguintes seções permanecerão em vigor após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Independência das Cláusulas, Renúncia e Acordo Integral, Cessão, Legislação Aplicável, Política de Privacidade e demais disposições que, por sua natureza, devam subsistir.

SEÇÃO 16 — ISENÇÃO DE GARANTIAS

As informações apresentadas por meio dos Serviços são disponibilizadas apenas para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integralidade ou utilidade dessas informações, e qualquer confiança depositada nelas é por sua conta e risco.

Salvo quando expressamente previsto pela [INSERIR NOME DA LOJA] ou exigido pela legislação aplicável, os Serviços e os produtos oferecidos são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer natureza além daquelas legalmente asseguradas. Esta isenção não afasta as garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor, que prevalecem sempre que aplicáveis.

SEÇÃO 17 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e ressalvadas as hipóteses de responsabilidade previstas no Código de Defesa do Consumidor, a [INSERIR NOME DA LOJA], seus sócios, diretores, administradores, empregados, afiliadas, agentes, prestadores de serviço ou licenciantes, bem como os da Shopify e suas afiliadas, não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza decorrentes do uso dos Serviços ou de qualquer produto adquirido por meio deles. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas pela legislação aplicável, especialmente perante o consumidor.

SEÇÃO 18 — INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a [INSERIR NOME DA LOJA], a Shopify e suas afiliadas, sócios, administradores, empregados, agentes, licenciantes e prestadores de serviço de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reivindicações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, devidos a terceiros em decorrência de (1) sua violação destes Termos ou dos documentos por eles incorporados; (2) sua violação de qualquer lei ou de direitos de terceiros; ou (3) seu acesso e uso dos Serviços.

Notificaremos você sobre qualquer reivindicação indenizável, sendo que a falta de notificação tempestiva não o eximirá de suas obrigações, salvo se você for materialmente prejudicado. Poderemos conduzir a defesa de tal reivindicação às suas custas, mas não celebraremos acordo que imponha obrigações não pecuniárias a você sem o seu consentimento (que não será injustificadamente recusado). Você cooperará na defesa das reivindicações.

SEÇÃO 19 — INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será aplicada na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada desmembrada destes Termos, sem que isso afete a validade e a exequibilidade das demais disposições.

SEÇÃO 20 — RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

A falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas constituem o acordo integral entre você e nós, regendo seu uso dos Serviços e substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, verbais ou escritas (inclusive versões anteriores destes Termos). Eventuais ambiguidades na interpretação destes Termos não serão interpretadas contra a parte redatora.

SEÇÃO 21 — CESSÃO

Você não pode delegar, transferir ou ceder este Contrato ou quaisquer de seus direitos ou obrigações sem nosso consentimento prévio por escrito, sendo nula qualquer tentativa nesse sentido. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem consentimento ou aviso prévio a você.

SEÇÃO 22 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Uso e quaisquer acordos por meio dos quais fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [INSERIR CIDADE/UF] para dirimir quaisquer controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar a ação no foro de seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 23 — TÍTULOS

Os títulos utilizados neste contrato têm caráter meramente informativo e não limitam nem afetam estes Termos.

SEÇÃO 24 — ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

Você pode consultar a versão mais atual destes Termos de Uso a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos, publicando as atualizações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente eventuais alterações. Notificaremos você sobre quaisquer alterações relevantes em conformidade com a legislação aplicável. Seu uso continuado dos Serviços após a publicação das alterações constitui aceitação das mesmas.

SEÇÃO 25 — INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos de Uso devem ser enviadas para [INSERIR E-MAIL DE CONTATO]. Nossas informações de contato estão indicadas abaixo:

[INSERIR NOME FANTASIA]
[INSERIR RAZÃO SOCIAL]
[INSERIR E-MAIL DE CONTATO]
[INSERIR ENDEREÇO COMERCIAL]
[INSERIR TELEFONE COMERCIAL]
[INSERIR CNPJ]